Plano de Saúde para MEI: Entenda Tudo Sobre os Prazos de Carência para plano de saúde MEI, segundo a ANS

Primeiramente, antes de te explicar qualquer coisa, vale entender um ponto essencial: o tempo.
É ele quem determina quando e como o MEI começa a usufruir dos benefícios do plano de saúde e esse tempo tem nome: carência.

Nesse sentido, muitos microempreendedores individuais quando buscam cuidar da saúde e garantir segurança no dia a dia, acabam se deparando com essa palavrinha e se perguntam:

“Como isso funciona? Todo plano realmente tem carência? Existem exceções? A ANS define prazos fixos?”

Neste artigo, a Bricer Consultoria vai te explicar tudo sobre plano de saúde para MEI e os prazos de carência — sem enrolação.
Você vai entender o conceito, os prazos definidos pela ANS, as exceções, as possibilidades de redução e até como aproveitar o seu CNPJ para obter vantagens exclusivas.

O que significa carência em um plano de saúde?

Primeiramente, cabe explicar que a carência é o período mínimo de espera entre a contratação e o uso de determinados serviços.
Em outras palavras, se você contrata um plano hoje, não pode usar tudo imediatamente — precisa aguardar um tempo pré-definido pela operadora e pela ANS.

Mas afinal, por que isso existe?
Em síntese, a carência foi criada para manter o equilíbrio financeiro do sistema de saúde suplementar. Sem esse controle, muitas pessoas poderiam aderir apenas para fazer um procedimento caro e cancelar logo em seguida, gerando prejuízo coletivo.

Ou seja, a carência protege tanto a operadora quanto os beneficiários que usam o plano de forma contínua.

Como funcionam os prazos de carência no MEI segundo a ANS?

Assim como, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por regular os planos no Brasil e definir os prazos máximos de carência, esses prazos são obrigatórios e nenhuma operadora pode exigir períodos maiores.

Dessa forma, veja o que diz a legislação:

Serviço	Prazo máximo de carência
Urgência e emergência	24 horas
Consultas e exames simples	30 dias
Exames complexos e internações	180 dias
Parto a termo	300 dias
Doenças ou lesões preexistentes	até 24 meses

Esses são os limites legais, válidos para qualquer tipo de plano — individual, familiar, coletivo empresarial ou plano de saúde para MEI.

Contudo, é importante saber que a operadora pode oferecer prazos de carências menores por meio de campanhas promocionais ou negociações específicas. Por isso, é importante você validar com o seu corretor o melhor momento para contratar um plano de saúde no seu MEI, com prazos de carência menores. Caso precise de ajuda, entre em contato conosco.

Por que a carência existe?

A principal função da carência é evitar o uso indevido do plano.
Imagine se fosse possível contratar um plano hoje, fazer uma cirurgia de alto custo amanhã e cancelar na semana seguinte. O sistema colapsaria rapidamente.

A carência, portanto, garante sustentabilidade. Ela funciona como uma medida de segurança tanto para a operadora quanto para os beneficiários que utilizam o plano de forma responsável.

Além disso, ela é uma obrigação legal prevista na Lei nº 9.656/1998, que regula o setor de saúde suplementar no Brasil.

Plano de saúde para MEI: prazos de carência específicos.

Agora que você já entendeu o conceito geral, vamos falar sobre o que realmente interessa: plano de saúde para MEI e os seus prazos de carência.

O MEI (Microempreendedor Individual) pode contratar um plano de saúde empresarial, mesmo que tenha apenas uma vida no contrato. Essa é uma das maiores vantagens do modelo: ter acesso a planos empresariais com preços reduzidos e condições mais flexíveis.

Mas, claro, existem regras.
Os prazos de carência para contratos pelo CNPJ variam conforme o tamanho do grupo e a negociação feita com a operadora.

 Quando há 30 ou mais vidas no contrato:

A carência pode ser totalmente isenta.
Isso significa que os beneficiários têm acesso imediato aos serviços assim que o contrato é ativado.

Quando há menos de 30 vidas:

As operadoras podem aplicar carência, respeitando os prazos máximos definidos pela ANS:

• Urgência e emergência: 24 horas
• Consultas e exames simples: 30 dias
• Internações e cirurgias: 180 dias
• Parto a termo: 300 dias
• Doenças ou lesões preexistentes: até 24 meses

Mesmo assim, o MEI pode negociar redução de carência, especialmente quando contrata por meio de corretoras especializadas, como a Bricer, que possuem acordos comerciais e campanhas de aproveitamento com operadoras.

Portabilidade de carência para planos de saúde MEI: o que é e como funciona?

A portabilidade de carência é o direito de mudar de plano sem precisar cumprir todas as carências novamente.
Em resumo, é como se você levasse o tempo já cumprido para o novo contrato.

De acordo com a Resolução Normativa nº 438/2018 da ANS, o beneficiário pode solicitar portabilidade se:

• Já tiver permanecido pelo menos 2 anos no plano anterior (ou 3, se tiver doença preexistente declarada);
• Estiver com pagamentos em dia;
• O novo plano tiver segmentação equivalente;
• A solicitação for feita dentro do período de vigência.

Para o MEI, a portabilidade é uma forma de trocar de operadora sem perder o tempo já cumprido, garantindo acesso rápido e contínuo aos serviços.

Essa facilidade vem, principalmente, por conta daqueles que já possuem plano de saúde no seu MEI e estão passando por algum tratamento ou possuem alguma doença pré existente e não podem cumprir novos prazos de carência, como a CPT (Cobertura Parcial Temporária), por exemplo.

Carência no plano de saúde MEI por operadora.

Agora vem a pergunta que não quer calar: quais operadoras oferecem melhores condições em prazos de carência para planos de saúde no MEI?

Na prática, cada uma tem suas próprias regras — mas todas seguem os limites da ANS.

🏥 Comparativo de Carência por Operadora:

Unimed:

• Urgência: 24h
• Consultas simples: 30 dias
• Exames complexos: 90 dias
• Internações: 180 dias
• Parto a termo: 300 dias
• Observações: Pode reduzir com carta de permanência

Bradesco Saúde:

• Urgência: 24h
• Consultas simples: 30 dias
• Exames complexos: 90 dias
• Internações: 180 dias
• Parto a termo: 300 dias
• Observações: Carência zero para grupos com 30+ vidas

SulAmérica:

• Urgência: 24h
• Consultas simples: 30 dias
• Exames complexos: 90 dias
• Internações: 180 dias
• Parto a termo: 300 dias
• Observações: Exige 2 vidas no contrato

NotreDame Intermédica:

• Urgência: 24h
• Consultas simples: 30 dias
• Exames complexos: 90 dias
• Internações: 180 dias
• Parto a termo: 300 dias
• Observações: Pode variar por região

Hapvida:

• Urgência: 24h
• Consultas simples: 30 dias
• Exames complexos: 90 dias
• Internações: 180 dias
• Parto a termo: 300 dias
• Observações: Algumas campanhas regionais com isenção

Como você percebe, o plano de saúde para MEI prazos de carência pode mudar conforme o local, a quantidade de vidas e a negociação.

É possível ter plano de saúde MEI sem carência?

Sim, é possível!
Mesmo com menos de 30 vidas, muitas operadoras oferecem campanhas promocionais que zeram a carência parcial ou total.

Essas oportunidades geralmente aparecem em momentos específicos do ano ou por meio de corretoras parceiras, como a Bricer, que possuem acordos diretos com as principais seguradoras do país.

Além disso, o MEI pode apresentar carta de permanência — um documento que comprova o tempo já cumprido em outro plano — e, assim, reduzir ou eliminar a espera.

O que é cobertura parcial temporária (CPT) no plano de saúde para MEI?

A CPT é um tipo de carência aplicada quando o beneficiário já possui uma doença ou lesão preexistente declarada no momento da contratação.
Nesses casos, o plano cobre consultas e exames normalmente, mas pode excluir cirurgias ou tratamentos diretamente relacionados à doença por até 24 meses.

Ou seja, mesmo com CPT, o beneficiário continua sendo atendido — apenas alguns procedimentos de alto custo são temporariamente limitados.

Como reduzir ou eliminar a carência no plano MEI.

Aqui vão algumas estratégias práticas que a Bricer usa para ajudar empresas e MEIs a reduzirem o prazo de carência:

1. Aproveitar campanhas comerciais: as operadoras frequentemente lançam períodos de carência zero;
2. Contratar com uma corretora especializada: corretores com histórico sólido conseguem negociar condições especiais;
3. Apresentar carta de permanência: documento essencial para portabilidade;
4. Entrar logo na vigência do contrato: adesões feitas junto à abertura do grupo costumam ter carência reduzida;
5. Participar de planos coletivos regionais: em algumas cidades, operadoras locais oferecem carência diferenciada.

Desconto no imposto de renda para MEI: Uma vantagem que poucos conhecem. 

Além dos benefícios em saúde, o plano de saúde para MEI prazos de carência também pode gerar vantagens fiscais.
Isso mesmo: o valor pago pode ser deduzido no Imposto de Renda, desde que a despesa esteja devidamente registrada.

Funciona assim:

• O MEI pode declarar o plano como despesa médica na pessoa física;
• Se o pagamento for feito pelo CNPJ, pode lançar como despesa operacional da empresa;
• Em ambos os casos, o resultado é o mesmo: redução da base de cálculo do imposto.

Mas atenção: para evitar problemas com a Receita, é preciso guardar notas fiscais e recibos emitidos pela operadora e consultar um contador para definir o melhor enquadramento.

Vale a pena contratar um plano de saúde MEI com carência?

Sobretudo, sim. Com certeza!
Mesmo com um período de carência, o plano de saúde para MEI oferece ótimo custo-benefício, rede ampla de atendimento e segurança para o microempreendedor e sua família.

Além disso, há chances reais de reduzir ou eliminar a carência com boas negociações e portabilidade.

Aqui na Bricer Consultoria, ajudamos MEIs a comparar planos, analisar coberturas e garantir isenções possíveis, sempre com atendimento humano, rápido e sem burocracia.

Se você quer transformar o seu plano em um investimento inteligente, estamos prontos para te ajudar. 💙

Conclusão: Como contratar um plano de saúde para MEI sem carência?

Afinal, o plano de saúde para MEI prazos de carência pode parecer um tema complexo, mas com a orientação certa, tudo se torna mais simples.

Dessa forma:

• A carência é o tempo de espera para usar o plano;
• A ANS define prazos máximos, mas as operadoras podem reduzir;
• MEIs podem contratar planos empresariais e negociar condições melhores;
• Com portabilidade, carta de permanência ou campanhas comerciais, é possível zerar a carência;
• E o melhor: ainda é possível deduzir o valor no imposto de renda.

Portanto, se você é MEI e quer um plano de saúde com carência justa, preço acessível e suporte humano, fale com a Bricer.
Nós te ajudamos a comparar operadoras, entender prazos e aproveitar cada vantagem que o seu CNPJ pode oferecer.

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FAQ — Dúvidas Frequentes Sobre Plano de Saúde para MEI e Prazos de Carência: 

1. Todo plano de saúde para MEI tem carência?

De antemão… Sim, mas ela pode ser reduzida ou até zerada, dependendo da operadora e da forma de contratação.

2. O que significa carência zero?

É quando a operadora permite uso imediato do plano, sem precisar esperar.
Normalmente, essa condição aparece em campanhas promocionais ou para contratos com 30 vidas ou mais.

3. Posso aproveitar a carência já cumprida em outro plano?

Sim! Basta solicitar a portabilidade de carência com a carta de permanência emitida pela operadora anterior.

4. Quanto tempo dura a carência para parto?

O prazo máximo é de 300 dias, conforme a ANS.

5. Se eu tiver doença pré-existente, posso usar o plano?

Sim, mas pode haver cobertura parcial temporária (CPT) por até 24 meses para procedimentos ligados à doença.

6. O MEI pode incluir dependentes no plano?

Sim! Cônjuges, filhos, pais e até sobrinhos podem ser incluídos, conforme as regras da operadora.

7. O plano MEI pode ser deduzido no Imposto de Renda?

Sim, desde que os pagamentos sejam comprovados e declarados corretamente.